Foto: MP/PI
O promotor João Benigno vai a Brasília nesta semana
para relatar a realidade do sistema carcerário piauiense.
Um relatório sobre a realidade do
sistema prisional do Piauí será apresentado nesta segunda(16) e
terça-feira(17) pelo Ministério Público do Estado na 383ª reunião
ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária no
Ministério da Justiça, em Brasília-DF.
O
Ministério Público será representado pelo promotor da 13º Promotoria de
Justiça, João Mendes Benigno Filho, que irá relatar as graves e
recentes ocorrências que foram constatadas sobre a realidade dos
estabelecimentos penais do Estado. Este material, que foi colhido pelo
promotor, subsidiará parte do Relatório do Sistema Carcerário Nacional, a
ser apresentado pelos conselheiros ao Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária, em Brasília, nos dias 28 e 29 de maio deste
ano.
Conselheiro e promotor durante vistoria
As inspeções realizadas têm por finalidade assegurar a dignidade humana
dos presos e o cumprimento do disposto na Constituição da República e na
Lei de Execução Penal. De acordo com o que for constatado no relatório,
é imprescindível a adoção de medidas emergenciais objetivando rever a
política judiciária de encarceramento, despertando para outras vias,
sobretudo a priorização de medidas cautelares substitutivas do
encarceramento, sob pena do atual quadro permanecer estável, ou mesmo
crescer vertiginosamente com o passar do tempo.
No caso do Estado do Piauí é gritante o
quadro de superlotação verificado em quase todas as unidades visitadas.
A real situação destes sistemas prisionais é que eles possuem
estruturas precárias, assim necessitando a substituição de instalações
adaptadas por adequadas e planejadas.
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Da redação
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