BANDEIRA NACIONAL - Dados & Curiosidades

Veja alguns dos significados, curiosidades e história a respeito dos elementos que compõem a Bandeira do Brasil:

VERDE: O verde tem muitos significados: era a cor da casa real de Bragança (da qual fazia parte D. Pedro I, proclamador da Independência do Brasil) e da casa Imperial Austríaca dos Habsburgos (família de dona Leopoldina, mulher de D. Pedro I, Príncipe Regente); na atualidade, há quem afirme que o verde também representaria a riqueza das nossas florestas;

AMARELO: é a representação poética do sol, que ilumina intensamente o Brasil na maior parte do ano. O amarelo também era a cor simbólica da dinastia dos Habsburgos. Na atualidade alguns afirmam que também representaria o ouro encontrado em solo brasileiro.

Curiosidade: - segundo alguns historiadores, o verde e o amarelo, combinados, simboliza a irmandade do Brasil com as nações africanas.

CÍRCULO CENTRAL EM AZUL: simbolizando a esfera celeste, representaria também as grandes viagens marítimas dos portugueses; a história do cristianismo; e a mãe de Jesus, padroeira do Brasil e de Portugal.

FAIXA BRANCA TRANSVERSAL: simboliza o caudaloso rio Amazonas.

OS DIZERES “ORDEM E PROGRESSO”: sintetiza um mote positivista do filósofo francês Augusto Comte: “o amor como princípio, a ordem como base e o progresso como fim” e foi sugerido pelo Republicano Benjamin Constant.

Curiosidades: - a religião positivista desenvolveu-se no século XIX, e valorizava muito a ciência. Teve larga repercussão nos países latinos, sobretudo em Portugal, com Teófilo Braga.
- Em 1908 o Deputado Venceslau Escobar pregou a supressão da faixa com o lema “Ordem e Progresso”, como forma de tirar da Bandeira Nacional a divisa de uma seita positivista.
- Em 1982 o Deputado Oliveira Valadão, com o apoio de mais catorze parlamentares, apresentou projeto visando à retirada do lema “Ordem e Progresso” da Bandeira Nacional.
- O jurista Celso Bastos critica alterações por meio de Decreto, proclamando a imprescindibilidade de emenda constitucional para a alteração de quaisquer detalhes dos Símbolos Nacionais, como, por exemplo, a inclusão de uma nova estrela na Bandeira Nacional, no caso de criação de um novo Estado.

AS ESTRELAS: A Bandeira do Brasil tem posições definidas para as 27 estrelas, que simbolizam os Estados brasileiros e o Distrito Federal, procurando reproduzir cada uma de suas posições aproximadas na esfera celeste. No centro da Bandeira, em destaque, existe a constelação do Cruzeiro do Sul, que segundo os historiadores, em 15 de novembro de 1889, às 8 horas e 30 minutos, momento histórico da proclamação da República, passava sobre o meridiano da cidade do Rio de Janeiro, antiga capital da nação.

Curiosidades: - as estrelas da Bandeira são visíveis a olho nu de qualquer local do Brasil, embora em diferentes épocas do ano.
- a estrela que aparece solitária sobre a faixa branca do globo celeste no centro da bandeira, ao contrário do que muito pensam, não representa o Distrito Federal. É a estrutura alfa da constelação de virgem, chamada “spica” (espiga) e representa o Estado do Pará.

As Estrelas da Bandeira do Brasil:

Sabemos que para cada estrela de nossa bandeira corresponde um estado brasileiro.

Com a criação de novos estados no país, se estabeleceu uma dúvida: continuaria a correspondência? Conforme a Lei número 5.700, de 1º de setembro de 1971, essa correlação não existiria mais.

No entanto, outra lei número 8.421, de 11 de maio de 1992, retificou a anterior, através da seguinte comunicação: a bandeira nacional deve ser atualizada sempre que algum estado da federação for criado ou extinto; os novos estados serão representados por novas estrelas, a serem incluídas, sem que afete a disposição estética original do desenho da primeira bandeira republicana; as que forem correspondentes a estados extintos serão retiradas, permanecendo aquela que represente um novo estado mediante a fusão.

Nessa lei de 1992 consta ainda um anexo, trazendo uma lista dos estados e sua respectiva relação com as estrelas. A informação, portanto, de que essa correspondência estelar não existiria mais, deve ter se tratado de um erro de interpretação da lei de 1971.

COMO FOI CRIADA A BANDEIRA DO BRASIL?

O projeto de criação da Bandeira do Brasil é de autoria do professor Teixeira Mendes, que era seguidor de Augusto Comte e o presidente do Apostolado Positivista do Brasil. Nesse trabalho, recebeu a contribuição de Miguel Lemos e do Prof. Manuel Pereira Reis, que era catedrático de Astronomia da Escola Politécnica. O desenho foi feito pelo pintor Décio Vilares.

QUANTAS BANDEIRAS O BRASIL JÁ TEVE?

A maioria dos historiadores define como dez o número de bandeiras históricas do Brasil desde o descobrimento.

O Dicionário Aurélio, define Bandeira Nacional como um "pedaço de pano, ordinariamente retangular, de uma ou diversas cores, às vezes com um emblema e até uma legenda, e que serve de distintivo de nacionalidade ou de indicativo de sua soberania". Nacionalidade significa “o complexo de caracteres que distinguem uma nação, como a mesma história, as mesmas tradições comuns, etc". Soberania é a "propriedade que tem um Estado de ser uma ordem suprema que não deve a sua validade a nenhuma outra ordem superior".

Conclusão dessas definições, é que o Brasil só pode ser considerado um Estado soberano, dotado de nacionalidade própria, a partir de sua Independência, que ocorreu em 1822, o que induz à afirmação de que possuímos apenas quatro bandeiras nacionais brasileiras: a bandeira do Reino do Brasil, a imperial, a do governo provisório republicano e a republicana.

Contudo, após a Proclamação da República, tivemos apenas duas: a primeira, “Bandeira Provisória da República”, foi instituída com a queda da Monarquia no Brasil em 15 de novembro de 1889 e substituiu a Bandeira Imperial. Foi hasteada na redação do jornal “A Cidade do Rio”, na Câmara Municipal e no navio “Alagoas”, que conduziu a família imperial ao exílio. Inspirada na bandeira americana, a Bandeira Provisória da República era composta de 13 listas verde-amarelas, dispostas em sentido horizontal, com um retângulo azul no canto superior esquerdo, cravado de 21estrelas.

Tremulou como símbolo do Brasil republicano entre os dias 15 e 19 de novembro de 1889, quando então o governo provisório instituiu a bandeira definitiva. Daí a comemoração do dia 19 de Novembro como o “Dia da Bandeira ”.

A BANDEIRA SEMPRE FOI COMO A ATUAL?

A Bandeira Nacional quando foi criada, possuía 21 estrelas, representando os 20 Estados e a Capital, que na época era o Rio de Janeiro. Em 1960, com a mudança da capital para Brasília e com a criação do Estado da Guanabara, foram acrescentadas duas novas estrelas à Bandeira Nacional. Em 1962, com a criação do Estado do Acre, foi acrescentada mais uma estrela e, em 1975, com a extinção do Estado da Guanabara e a criação de Mato Grosso do Sul, a estrela “Alphard” passou a representar o novo estado.

A ultima modificação da Bandeira Nacional ocorreu em 1992, com a criação dos Estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, quando foram acrescentadas quatro novas estrelas na nossa Bandeira Nacional.

O QUÊ DIZ A LEI?

- A Bandeira Nacional deverá permanecer permanentemente hasteada no topo de um mastro especial, plantado na praça dos Três Poderes, em Brasília, como símbolo perene da pátria. Sua substituição é feita com solenidades especiais no primeiro domingo de cada mês, devendo o novo exemplar atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado.

- Obrigatoriamente a Bandeira Nacional é hasteada diariamente nos seguintes locais:

 no palácio da Presidência da República;

 nos edifícios-sede dos Ministérios;

 nas casas do Congresso Nacional;

 no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais Superiores;

 nos edifícios-sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos Estados e do Distrito Federal;

 nas Prefeituras e Câmaras Municipais;

 nas repartições federais, estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira;

 nas missões diplomáticas, delegações junto a organismos internacionais e repartições consulares de carreira;

 nas unidades da marinha mercante.

- A bandeira Nacional pode ser hasteada ou arriada a qualquer hora do dia ou da noite. Normalmente o hasteamento é feito às 8 horas e o arriamento às 18 horas, devido à claridade do dia. Somente no dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, há um horário determinado para o hasteamento: às 12 horas, com solenidades especiais.

- Obrigatoriamente a Bandeira Nacional deve ser hasteada em dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.

- Nas escolas públicas ou particulares também é obrigatório seu hasteamento pelo menos uma vez por semana, durante o ano letivo.

- Durante a noite a Bandeira deve ficar sempre devidamente iluminada.

- Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional deve ser a primeira a atingir o topo e a última a dele descer.