Francisco Ferreira de Castro (Nasceu
em Floriano, 28 de junho
de 1923)
é um advogado
e político
brasileiro
que foi eleito vice-governador do Piauí
em 1954.
Filho de Cristino Raimundo
de Castro e Maria José Ferreira de Castro, fez os primeiros estudos na sua cidade
natal no Colégio Agrônomo Parentes, tendo ido para Fortaleza preparar-se para o
curso de Direito onde seguiu par Minas Gerais, bacharelou-se em Direito em 1948
pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Advogado trabalhou em Teresina, e de lá seguiu para Brasília onde trabalhou
junto à Companhia
Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP). Fundador de Brasília, e foi
procurador-geral do Distrito Federal.
Doutor em Ciências
Politicas, foi Prof. Na UnB e fundador da OAB de Brasília –DF.
Portador do Titulo de 100
melhores professores do mundo.
Iniciou sua carreira política
em Floriano. Filiado à UDN foi eleito deputado
estadual em 1950 e vice-governador
do Piauí
pelo PTB em 1954 na chapa de Gaioso e Almendra.
Em 1958 foi eleito suplente de
deputado federal chegando a exercer o mandato em virtude de
convocação. Sua esposa, Iracema da Costa e Silva de Castro, é filha de Osvaldo da Costa e Silva.
O Jubileu de Ouro da OAB-DF
Desafios para o futuro
Por Francisco Ferreira de Castro
Advogado e ex-presidente
da OAB/DF, 1967-1969
Foram bem-vindas e merecidas as festividades comemorativas dos cinqüenta
anos de instalação da Seccional da OAB no Distrito Federal, ocorrido
no dia 25 de maio de 1960, poucos dias depois da inauguração da nova
capital federal em Brasília.
O clima era de euforia patriótica e entusiasmo diante da realização do
sonho do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, visando à interiorização
do desenvolvimento e a integração nacional.
A esse movimento de extraordinária importância histórica e patriótica,
uniu-se a OAB-DF desde o primeiro momento de sua criação, após a transferência
da capital da Republica para o planalto-central do Brasil, onde passou a
integrar a vida jurídica e cultural da cidade.
Pertencem hoje à história, os principais fatos que marcaram uma parceria
de muitas lutas vitoriosas em prol da consolidação de Brasília, cidade moderna
e de grande beleza arquitetônica, não só como urbs, mas também a pólis
representativa e sede dos poderes da União Federal brasileira.
Em livro de nossa autoria, publicado sob o título (OAB/DF 40 ANOS – uma
história de lutas e afirmação) procuramos fazer o registro histórico dessa
trajetória ao longo do tempo da construção de Brasília, relembrando agora os
momentos narrados a seguir:
“Humanismo e técnica do advogado no desenvolvimento
brasileiro” – tese à IV Conferência Nacional dos Advogados, realizada em São
Paulo no ano de 1980, de autoria do advogado e ex-batônnier da OAB-DF, Antônio
Carlos Osório; o período da Resistência Democrática em que a Ordem se envolveu
durante o regime militar, quando, em depoimento do presidente nacional da OAB,
Eduardo Seabra Fagundes, prestado à CPI do Senado Federal sobre “violência
urbana” declarou, em resposta:
“A Ordem é uma entidade equilibrada”; a
construção do Estado Democrático de Direito, em que o advogado H.F. Sobral
Pinto, então representante do DF no Conselho Federal da Ordem, lutou bravamente
pela autonomia da OAB e das prerrogativas da advocacia no país; a anistia que
possibilitou a pacificação da sociedade brasileira, a qual foi objeto de
parecer do então conselheiro federal da OAB, José Paulo Sepúlveda Pertence;
projeto de emenda à Constituição federal, de autoria do Senador Orestes
Quércia, convocando a Constituinte de 1986, a qual foi objeto de parecer
favorável do Conselho Federal da OAB, de nossa autoria, marcando a posição da
entidade dos advogados brasileiros exigindo a redemocratização do país; o
movimento das “Diretas Já”; eleição do Presidente Tancredo Neves; o
“impeachment” do Presidente Collor de Mello.
Outros registros históricos
marcaram esse tempo como: a construção da sede da OAB/DF, a invasão do prédio
da entidade dos advogados, nos estertores da ditadura militar pelo Comandante
Militar do Planalto, general Newton Cruz e a resistência dos advogados
brasilienses tendo à frente o então presidente Maurício Corrêa; debates sobre a
melhoria do ensino jurídico, direitos humanos, justiça social sociedade justa,
e mais. Foram momentos históricos que marcaram a vida da OAB não só como
instituição pública como também entidade da classe dos advogados, a nível local
e nacional.
Em verdade, a vida das pessoas e das entidades, assim como a das
comunidades humanas são feitas de momentos e somente ganham maior dimensão e
credibilidade quando baseadas em fatos, documentos e depoimentos históricos de
pessoas idôneas que testemunham sobre épocas passadas para o conhecimento das
gerações presentes e futuras. É o que ocorre conosco, que vivemos em Brasília
desde a sua inauguração.
Foi edificante ver como os jovens advogados dirigentes da OAB/DF,
sintonizados com os sentimentos de indignação e rebeldia contra a corrupção que
existia na administração pública de Brasília, vieram a público e pediram o
afastamento imediato dos governantes e parlamentares envolvidos no escandaloso
esquema da propina administrativa denunciado pela TV. Por iniciativa da
presidente Estefânia Viveiros, continuada com êxito por Francisco Caputo, atual
presidente da OAB/DF, com o apoio do Poder Judiciário, Brasília livrou-se dessa
situação vexatória e inaceitável.
Sem dúvida, os desafios postos à OAB serão enormes, face aos
desequilíbrios e demandas dentro da sociedade em que vivemos, em constante
crescimento, como está ocorrendo atualmente para atender às necessidades do
desenvolvimento que virá com o Pré-sal, a conquista e o desenvolvimento
sustentável da Amazônia, Copa do Mundo em 2014 e próximas Olimpíadas, em meio a
um mundo globalizado. Daí porque os advogados devem estar capacitados para
atuar em todos os setores de atividades sociais a que forem chamados, com
absoluto comportamento ético-profissional, preparo intelectual e
técnico-científico.
Na profissão de advogado, de par com os grandes escritórios de advocacia
hoje existentes, são inúmeros os exemplos grandiosos desta conduta, bastando
assinalar entre os de maior notoriedade Rui Barbosa, o patrono dos advogados, e
Sobral Pinto, a quem o ministro Victor Nunes Leal reconheceu, em Oração
pronunciada em Vitória (ES) em 11/08 de 1980 que “como advogado, só tem
paralelo no grande paladino das causas públicas, das liberdades, da democracia,
Rui Barbosa. Pois Sobral Pinto era um homem “diante de quem se ajoelha, como
ante um santo, marcado pelo sofrimento e pela glória”.
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