Atila Lira - Secretario de Educação. Fotos: Evelin Santos/Cidadeverde.com
Secretário espera ato do Congresso para estado possa dar reajuste.
O secretário Átila Lira, afirmou em entrevista ao Jornal do Piauí de hoje (15), que o Estado vai cumprir o piso salarial dos professores, fixado em R$ 1. 451,00. Criada em 2008, a lei do piso nacional do Magistério determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
Junto com o governador Wilson Martins, o secretário esteve ontem (14), em Brasília para uma reunião com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. “O Congresso deve criar um regime de emergência para que os estados do Nordeste possam cumprir o aumento de 22% do piso dos professores”, conta Átila Lira.
O Ministro reconheceu que alguns Estados tem dificuldades em cumprir o piso, porque o volume de recursos repassados não é suficiente.
O Governo do Estado já enviou à Assembléia Legislativa uma proposta que incorpora a regência dos professores ao vencimento base. A proposta não foi aceita pelo Sinte (Sindicato dos Trabalhadores da Educação), que ontem passou a manhã em negociação com os deputados para que os mesmos rejeitem a proposta.
De acordo com o secretário, são duas soluções: uma, que diz respeito ao piso inicial já enviada à Assembléia; e outra lei que deve ser enviada em maio para os demais níveis do magistério. Nesta sexta-feira (16), acontece uma nova rodada de negociações às 9h na Secretaria de Administração.
O secretário afirma que os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), não são suficientes para cumprir as metas estabelecidas. “O Estado contribui com 60% do Fundo e só fica com 55%. Dos R$ 850 milhões arrecadados, os municípios ficam com R$ 350 milhões. Quem financia a educação nos municípios é o Estado”.
Ele diz ainda que a Lei de Valorização do Magistério é muito dura com os Estados. “A lei federal não distingue os estados pobres dos ricos. Estados como o Piauí, tem dificuldades para cumprir as metas estabelecidas”, diz Átila Lira.
Escolas de Tempo Integral
A meta estabelecida pelo Governo Federal é instalar 1.400 escolas de tempo integral no Piauí, distribuídas nas zonas rural e urbana. Os recursos, segundo o secretário, serão repassados diretamente às escolas. “O Estado vai ficar responsável pela complementação dos salários dos servidores que vão trabalhar nessas escolas”, informa Átila.
Eleições 2012
Quando perguntado sobre a sua candidatura a prefeito de Teresina, Átila Lira disse que a prioridade é resolver esse impasse com os professores. “Vamos tratar desse assunto na hora certa”.
Sana Moraes (Especial para o Cidadeverde.com)
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