O Tribunal de Justiça do Piauí
através do desembargador Erivan José da Silva Lopes realizou na manhã de hoje
(15) uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Básica Pública do Estado do Piauí (SINTE-PI) e o Governo do Estado do
Estado do Piauí, para o pagamento dos precatórios dos trabalhadores em
Educação cujo valor global hoje é de R$ 361.965.627,11 (trezentos sessenta e um
milhões, novecentos sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete mil e onze
centavos), conforme informação do Tribunal de Justiça.
Apesar do acordo não ter sido fechado
entre as partes, a presidente Odeni Silva saiu muito otimista com a possibilidade
do acordo finalmente ser fechado no próximo dia 29, quando acontecerá uma nova
audiência no Tribunal de Justiça. Serão beneficiados cerca de 11.400
trabalhadores em Educação. Caso o acordo seja firmado, o pagamento começará a
ser feito 30 dias depois de assinado.
Ao abrir a reunião o magistrado
destacou que a conciliação foi designada em conformidade e estrita observância
da ordem cronológica dos precatórios de responsabilidade do ente devedor,
esclarecendo também que o objetivo das audiências é a celebração de um acordo
que possibilite a quitação do referido precatório. Além
do SINTE-PI, com os seus advogados Geovane de Brito Machado e Juarez Chaves
de Azevedo Júnior, a audiência contou ainda com a presença do juiz
auxiliar do TJ-PI, Luís Henrique Moreira Rego e do representante do Ministério
Público Superior, Procurador Fernando Melo Ferro Gomes.
Pelo lado do Governo do Estado, estavam presentes o secretário de Fazenda, Antônio Silvano Alencar Almeida, o Procurador Geral do Estado, Kildere Ronne de Carvalho Sousa e os Procuradores Luís Soares Amorim e Raimundo Nonato de Carvalho Reis.
Pelo lado do Governo do Estado, estavam presentes o secretário de Fazenda, Antônio Silvano Alencar Almeida, o Procurador Geral do Estado, Kildere Ronne de Carvalho Sousa e os Procuradores Luís Soares Amorim e Raimundo Nonato de Carvalho Reis.
Fonte: SINTE-PI
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