Processo tramitava na justiça desde o ano de 1997. Será totalmente restaurada por meio de uma determinação judicial.
A casa do brigadeiro Manoel de Sousa Martins, conhecido como o Visconde
da Parnaíba, será totalmente restaurada por meio de uma determinação
judicial. A residência, com construção datada do século XVIII, está
localizada no Centro Histórico de Oeiras,
sendo esse espaço tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan).
O Visconde da Parnaíba é considerado um dos
principais nomes que lutou pela Independência do Piauí.
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A decisão foi divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério Público
Estadual (MPE). O órgão informou que o processo pedindo a restauração
tramitava na Justiça Federal desde 1997, mas o atual proprietário do
imóvel relutava porque queria pequenas mudanças na estrutura com
aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. As
alterações não foram aceitas, pois o pedido do MPE era de total
restauração, não apenas preservação do espaço.
Por causa da aprovação do Iphan, a Justiça do Piauí determinou que o
“proprietário fosse intimado para apresentar novo projeto dentro do
prazo de 60 dias, e ainda oficiou o IPHAN para que a proposta aprovada
atendesse estritamente ao conteúdo da decisão”, declarou o MPE, por meio
de nota.
Fonte: G1
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