Novo prefeito assumiu no mesmo dia de publicação do
acórdão e cidade ainda não definiu data de nova eleição
O presidente da Câmara Municipal de
Amarante, vereador Diego Teixeira (DEM), tomou posse como novo prefeito
do município. A solenidade aconteceu na mesma data em que foi publicado o
acórdão com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),
no Diário da Justiça, que determinou a cassação do prefeito Luiz Neto
Alves de Sousa (PSD), e do vice, Clemilton Queiroz. A eleição
suplementar acontecerá em 40 dias.
Pela
decisão do TRE-PI, Diego Teixeira ficará no cargo de prefeito até a
realização de uma nova eleição no município, o que deve ocorrer no
próximo mês de maio.
De
acordo com os advogados Daniel Oliveira e Willian Guimarães - que
defenderam o candidato Agenor Lira, autor da ação de cassação - a
expectativa é que a data da eleição suplementar no município seja
anunciada pelo TRE-PI após a Semana Santa. Os advogados lembram, ainda,
que o pleito suplementar para prefeito em Amarante não altera a eleição
geral de 2014, marcada para o dia 5 de outubro, em todo o Brasil.
Luiz
Neto e Clemilton Queiroz foram condenados, no último dia 1 de abril,
por abuso do poder econômico, político e de autoridade, além de captação
ilícita de votos e conduta vedada a agente público durante o período
eleitoral. Também foram condenados no processo os servidores municipais
Emília Aires Ribeiro de Santana, José Reinaldo de Sousa e Kelly
Cristiane de Sousa Rodrigues, acusados de envolvimento direto nos crimes
eleitorais.
Os
gestores, juntamente com três servidores que atuam na Secretaria
Municipal de Assistência Social, são acusados de distribuição de lotes
de terra e de recursos assistenciais em busca de favorecimento
eleitoral. Todos os condenados estão inelegíveis por oito anos, a partir
de 2012, por conta dos crimes.
Além
disso, a Justiça Eleitoral determinou o pagamento de multa. Para o
ex-prefeito e vice, o valor definido foi R$ 18.160,00, enquanto os
servidores municipais pagarão R$ 11.350,00.
A
ação judicial que resultou na cassação dos gestores foi movida pela
coligação “Unidos Para Mudança”, representada pelo candidato Agenor
Lira, que disputou a eleição no município de Amarante em 2012. A ação
ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com
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