A
organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança
Pública e Justiça Penal divulgou um estudo relacionando
as 50 cidades mais violentas do mundo em 2013, dentre aquelas com mais de 300
mil habitantes. Delas, 16 são brasileiras, sendo 09 na Região Nordeste,
incluindo oito capitais.
Os
dados são alarmantes, nenhum outro país teve tantas cidades incluídas na
listagem. Depois do Brasil, o segundo colocado foi o México, com 9 cidades,
quantitativo que corresponde, apenas, aos municípios nordestinos brasileiros
constantes do rol.
À
exceção de Teresina (PI), todas as capitais do Nordeste constam na relação das
maiores taxas de homicídio mundiais, sendo que o estado da Paraíba, além da
capital João Pessoa, teve também incluído o município de Campina Grande. A pior
performance no país foi a da capital alagoana, Maceió, com um índice de
homicídios de 79,76 por 100 mil habitantes, seguida de muito perto por
Fortaleza (CE), com 72,81 por 100 mil.
A criminalidade no Nordeste é hoje um problema crônico. A média da região, como apontam os dados colhidos no
estudo mexicano (54,6/100 mil), é mais que o dobro da média nacional - por
volta de 26 / 100 mil, de acordo com a última edição do Anuário do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública. Triste realidade.
Como
em qualquer outra região, a compreensão das causas
da criminalidade nordestina é complexa. Porém, na análise do fenômeno
regional, alguns fatores surgem claros como contributivos para a instauração do
quadro atual.
O primeiro e mais óbvio é a robusta expansão das
atividades relacionadas ao tráfico de drogas, que se instalaram na região
de forma rápida e com pouca resistência. Há pouco mais de uma década,
quadrilhas de tráfico de drogas eram quase exclusividade da Região Sudeste do
país. Com a forte repressão que ali começaram a sofrer, notadamente com as
políticas de pacificação no Rio de Janeiro e a desarticulação das organizações
em São Paulo, os criminosos viram-se forçados a migrar para outros estados,
inicialmente em fuga. E o destino foram as cidades nordestinas.
Não
tardou para que a escolha se revelasse acertada. Sem um histórico de combate
efetivo ao tráfico, os estados da região foram verdadeiramente invadidos e
dominados, potencializando suas vítimas fatais, pois onde o tráfico se instala
a morte se multiplica. Hoje, os estudos
das secretarias de segurança pública estaduais indicam que mais de 60% dos
homicídios têm ligação direta com o tráfico de drogas.
O
segundo fator que se evidencia é a utilização de uma estratégia errada no combate
à violência. Com fama de região de “pistoleiros”, herdada de uma já remota
época em que o Cangaço era a sua marca, o Nordeste serviu de celeiro para o que
o governo federal considerava – ou dizia considerar - a solução para altos índices de homicídio: o
desarmamento civil.
Nenhuma outra região do país teve tanto
investimento em campanhas de desarmamento como o Nordeste. E os dados do
Ministério da Justiça indicam que, no recolhimento de armas, ali se conseguiu
uma ótima adesão. Nas primeiras edições da campanha, Sergipe e Alagoas foram os
estados com maior número de armas entregues, mas isso, como mais uma vez se
mostra, não produziu nenhum efeito no número de homicídios. As capitais dos
dois estados surgem agora entre as 50 cidades mundialmente mais violentas.
Enquanto
se investia em retirar de circulação armas sem potencial letal – as únicas
atingidas por campanhas de desarmamento -, o tráfico se expandia. Era uma
organização extremamente “profissional” sendo combatida de forma
surpreendentemente amadora, a ponto de, em alguns estados nordestinos, até há
bem pouco tempo, sequer se admitir oficialmente que ali havia quadrilhas
instaladas. Tentava-se a salvação pela negação.
Hoje,
a questão não pode ser mais ignorada. A cada estudo a situação nordestina
parece piorar e é necessário adotar medidas urgentes e efetivas para evitar o
caos. Algumas, é fato, já se iniciaram, mas é um jogo em que a reação somente
começou a ser esboçada com um placar já muito adverso. Resta saber se ainda é
possível reverter o quadro, ou se caminharemos ainda mais rumo a outro
indesejável título: o de região mais perigosa do planeta.
Considerando
o histórico nordestino recente, aliado à sua extensão territorial, à densidade
demográfica e à divisão geopolítica, o título parece estar garantido.
Fonte: Fabricio
Rebelo | bacharel em direito, pesquisador em segurança pública, diretor e
coordenador regional (NE) na ONG Movimento Viva Brasil.
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