Um
dos artífices da abertura democrática brasileira, político conciliador, sempre
pronto ao diálogo e a enfrentar novas situações políticas. Assim os senadores
lembraram Petrônio Portella, em sessão especial nesta segunda-feira (29). A
homenagem, que lembrou os 30 anos da morte de Petrônio Portella, foi solicitada
pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI).
À frente da
sessão, o presidente do Senado, José Sarney, lembrou o papel de Petrônio
Portella no processo de transição para democracia, nos anos que antecederam o
fim do regime militar. Formaram a Mesa da homenagem, ao lado de Sarney, João
Claudino e o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Presentes
à sessão, a viúva de Petrônio Portella, Iracema Portella Nunes, seus filhos e
netos e o ex-senador Elói Portella, irmão do político, foram homenageados pelos
senadores. No plenário também estavam presentes o prefeito de Teresina Elmano
Férrer, o deputado federal Paes Landim (PTB-PI), o jornalista piauiense Zózimo
Tavares e o empresário Helder Eugênio, Diretor Geral do 180graus.
JOÃO VICENTE PROPRÔS A HOMENAGEM NO SENADO
A Sessão iniciou com a apresentação do
hino do Piauí. Logo em seguida, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI), autor
do requerimento para a realização da homenagem à memória do senador Petrônio
Portella afirmou que o homenageado foi o grande artífice da abertura
democrática brasileira.
- Essa reflexão
se impõe ao lembrarmos o trigésimo aniversário de morte de Petrônio, que tinha
tudo para se tornar o primeiro presidente civil após o ciclo militar - disse
João Claudino. Ele lembrou que o piauiense Petrônio participou de todas as
iniciativas que conduziram à redemocratização do país.
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SENADOR CONTA HISTÓRIA DO POLÍTICO PIAUIENSE
Em seu pronunciamento, Claudino registrou
que Petrônio iniciou sua carreira política ainda no movimento estudantil,
quando estudava Direito. Formado, elegeu-se deputado estadual em 1954 pela
União Democrática Nacional (UDN), partido que fazia oposição ao então
governador Pedro de Freitas - de quem, mais tarde, tornou-se genro. A mulher de
Petrônio Portella, Iracema, estava presente à homenagem com seus três filhos
Patrícia, Sônia e Petrônio Filho e netos.
Em 1962, segundo
lembrou Claudino, Petrônio se elegeu governador do Piauí e, em seguida, pela
Arena, foi senador, chegando a presidir a Casa. Foi também prefeito da Teresina
e ministro da Justiça no governo do presidente João Figueiredo. João Claudino
assinalou que, naquela época, Petrônio era o favorito para ocupar o Palácio do
Planalto ao final do mandato de Figueiredo, mas tinha saúde fraca desde os 32
anos, quando descobriu que sofria de câncer do pulmão.
- Curou-se do
câncer, mas nunca teve saúde perfeita. Sofria de uma hérnia de hiato que o
atormentava e de outros problemas menores - registrou Claudino, ao registrar a
morte de Petrônio, no dia 6 de janeiro de 1980, com 55 anos.
- Nunca saberemos
se Petrônio chegaria ou não a ser presidente da República. Mas sabemos que, se
temos hoje uma democracia aberta, forte, representativa, legitimada, respeitada
internacionalmente, isso se deve a um piauiense de gênio: Petrônio Portella
Nunes - observou o senador.
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FILHA LEMBRA ATUAÇÃO DO PAI
Sabedoria magnânima, tolerância larga,
generosidade incansável, senso de humor adorável, elegância imanente e
romantismo escancarado. Essas foram as características que Sônia Portella
Nunes, emocionada, destacou ao lembrar seu pai, o ex-presidente do Senado
Petrônio Portella. Ela participou, nessa segunda-feira (29), da sessão especial
que lembrou os 30 anos da sua morte e falou em nome de sua mãe, Iracema
Portella Nunes e do restante da família.
Sônia Portella
contou que a atividade política aprimorou o interesse de Petrônio pelos
problemas do ser humano, ao mesmo tempo que aperfeiçoou sua coerência entre o
que pensava, falava e agia.
Petrônio Portella
sabia falar por meio de códigos, fazer digressões e sofismas quando as
circunstâncias o impediam de falar abertamente, contou Sônia. Ela lembrou o
papel relevante que seu pai teve na democratização do país.
O PAPEL DA ESPOSA DE PETRÔNIO
Sônia ainda salientou a atuação da sua
mãe, Iracema Portella Nunes, que ao lado de Petrônio "amenizou os fardos
que o político e o homem carregaram ao longo da vida". Segundo ela, a mãe
atuou com serenidade e firmeza de caráter para administrar a pressão que a
função política gerava sobre os filhos de Petrônio. Ele vivia com humildade,
disse, para servir de exemplo aos filhos.
ZÓZIMO TAVARES LANÇA LIVRO SOBRE A VIDA DO POLÍTICO
Ao final do pronunciamento, João Claudino
afirmou que Petrônio ainda não teve o reconhecimento a que faz jus, e anunciou
que retomará uma iniciativa antiga de publicar um livro sobre Petrônio, com a
ajuda do jornalista Zózimo Tavares. A obra conta sobre a vida de Petrônio em
três capítulos, mostrando em como ele saiu de político não grato aos militares
até chegar à condição de homem de confiança do regime.
No evento
estavam, além da viúva, filhos e netos, o irmão de Petrônio e ex-senador Elói
Portella. Estavam na mesa da solenidade o presidente do Senado, José Sarney, e
o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) e João Claudino.
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“PETRÔNIO FOI ESSENCIAL NA DEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL”
Em discurso proferido na sessão que
lembrou os 30 anos de morte de Petrônio Portella, vários senadores se
manifestaram na tribuna para relembrar o político piauiense. o senador Edison
Lobão (PMDB-MA), por exemplo, se referiu ao homenageado como um dos políticos
mais brilhantes do Brasil e que teve importante papel na democratização do
país.
Lobão contou que
conheceu Petrônio Portella quando este era prefeito de Teresinha e que se
tornaram grandes amigos. O valor do homenageado, disse Lobão, foi reconhecido quando
atuava na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Em
consequência, Petrônio Portella foi nomeado vice-líder da Arena e vice-líder do
governo.
O senador contou
ainda que o homenageado foi o político mais consultado pelo presidente Ernesto
Geisel. Na avaliação de Lobão, Portella era uma "fonte inesgotável de
informações, de inteligência e de bom senso". Outra característica que
chamou a atenção de Lobão ao conviver com Petrônio Portella foi a disposição do
político, que, segundo o senador, era "incansável".
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SARNEY EXALTA: ARTICULADOR E CAPACIDADE DE DIÁLOGO
Um político articulador e conciliador,
com elevada capacidade de dialogar com os adversários e de se adaptar a novas
situações políticas. Esse foi o perfil desenhado pelo presidente do Senado,
José Sarney, ao retratar a figura de Petrônio Portella na homenagem prestada em
Plenário ao político que se destacou como um dos condutores do processo de
transição para democracia, antecipando o fim do regime militar instaurado em
1964.
Na homenagem, que
serviu para assinalar as três décadas de ausência de Petrônio Portella, Sarney
registrou que seu falecimento ocorreu quando o político, então ministro da
Justiça do presidente general João Figueiredo, cumpria extensa agenda de
viagens como articulador da transição política. O processo havia se iniciado no
governo anterior, do general Ernesto Geisel, dentro da linha que o então
presidente denominou de "distensão lenta, gradual e segura".
Como Tancredo
Neves, assinalou Sarney, Petrônio Portella entendia que políticos devem
esconder seus problemas de saúde. Cardíaco, diabético e fumante, ele recusou
internamento hospitalar após mais uma viagem, para a qual já partiu se sentindo
mal. Com essa atitude, observou Sarney, o político precipitou sua morte,
ocorrida em 6 de janeiro de 1980.
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FEZ PARTE DE MILITÂNCIA ESTUDANTIL
Ao traçar o perfil do homenageado, Sarney
destacou que Petrônio tomou parte dos movimentos estudantis ainda como
estudante de Direito, no Rio de Janeiro, quando a sociedade brasileira lutava
pela redemocratização no período getulista. Já formado, aos 25 anos, volta ao
Piauí e candidata-se a deputado pela UDN. Como exemplo de sua capacidade de
conciliação, Sarney lembrou que o jovem político namora então a filha do
governador Pedro Freitas, a quem fazia oposição - a mesma jovem com quem viria
a se casar, dona Iracema, "companheira de vida inteira".
Em 1962, numa
carreira "fulgurante", conforme Sarney, Petrônio chegou ao governo do
seu estado. Mais adiante, dissolvida a UDN, ingressa na Arena. Foi vice-líder
da legenda no Senado e também vice-líder do governo na Casa. Exerceu ainda a
presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seu
primeiro mandato, assume a Presidência do Senado.
MISSÃO PORTELLA
Reeleito senador, em 1974, como relembrou
Sarney, Petrônio Portela recebe do então presidente Geisel uma tarefa
importante para os planos de abertura política: a chamada Missão Portela, que
consistiu em ouvir os políticos e também a sociedade organizada sobre o projeto
da distensão lenta, gradual e segura. Ao assumir mais uma vez a presidência da Casa,
acrescentou Sarney, Petrônio enfrentou então o "constrangimento" do
fechamento do Congresso, em 1º de abril de 1977, por 14 dias. Mesmo envolvido
na política nacional, disse ainda Sarney, o político conseguiu eleger seu irmão
Lucídio Portela governador de seu estado, em 1978.
ANISTIA
Sarney registrou ainda que, em 1979, já como ministro da Justiça do novo governo do Presidente João Figueiredo, Petrônio Portela atua em processos fundamentais para o avanço da redemocratização. Por exemplo, negocia e faz aprovar a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, sancionada no final de 1979, que acaba com o bipartidarismo.
Sarney registrou ainda que, em 1979, já como ministro da Justiça do novo governo do Presidente João Figueiredo, Petrônio Portela atua em processos fundamentais para o avanço da redemocratização. Por exemplo, negocia e faz aprovar a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, sancionada no final de 1979, que acaba com o bipartidarismo.
- Coube-lhe
também enviar ao Congresso a proposta, de grande importância, de anistia
política, que permitiu a reintegração de uma importante parcela de políticos e
cidadãos afastados pelo regime militar. Foi também durante sua gestão como
Ministro da Justiça que o Governo Figueiredo enviou ao Congresso Nacional da
Emenda nº 11, de que tive a honra de ser relator, extinguindo os atos
institucionais, inclusive o AI-5 - destacou Sarney.
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SAIBA MAIS SOBRE PETRÔNIO PORTELLA
Natural de Valença (PI), Petrônio
Portella foi senador de 1967 a 1974 e de 1976 a 1980. Ocupou a presidência do
Senado por duas vezes, sendo ainda presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ). Nomeado ministro da Justiça em 1979, no governo
Figueiredo, Portella trabalhou pela restauração do pluripartidarismo e a
decretação da Lei da Anistia. Formado em Direito, Portella também foi deputado
estadual (1954-1958), prefeito de Teresina (1958-1962) e governador do Piauí
(1962-1966).
Fonte: Com Informações Da Agência Senado
180 graus
Publicado Por: Thiago
Bastos
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